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STJ - Notícias de segunda-feira, 6 de julho de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 6 de julho de 2009

Tribunais Estaduais

06 jul 2009, 22:39

por: Administrador Master

14:09 - STJ nega habeas corpus a policial militar acusado de integrar milícia da Zona Oeste do Rio



11:59 - Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior



10:13 - Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão



09:11 - Conta corrente de ex-executivo da Companhia Ingá continua bloqueada



08:03 - Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

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